A Justiça negou o pedido de liminar apresentado por um grupo liderado por Ricardo Lobo, Serginho e Chico do Leblon, que buscava alterar o processo eleitoral comunitário da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (UCAMB). Com a decisão, a eleição permanece marcada para o dia 10 de janeiro, sem alterações no cronograma.
A tentativa de suspensão do pleito foi mais uma derrota judicial enfrentada pelo grupo, que, no último ano, já havia recorrido à Justiça para tentar anular eleições e suspender a diplomação dos eleitos nas regiões Norte, Leste e Oeste. Todos os pedidos foram rejeitados.
Desta vez, Ricardo Lobo, que pediu demissão do cargo público há pouco mais de 15 dias para se dedicar à tentativa de desestabilizar a atual diretoria da UCAMB, teve seu pedido novamente indeferido. A decisão do juiz se baseou no estatuto da entidade, que não identificou irregularidades no processo eleitoral.
Estatuto como base para a decisão
O estatuto da UCAMB estabelece requisitos claros para a participação eleitoral: o candidato deve ser presidente de bairro com atas e estatutos registrados em cartório e possuir um CNPJ ativo e atualizado. Os dois candidatos propostos pelo grupo opositor, Chico do Leblon e Concelio do bairro Jardim Shangri-La, não atendem a essas exigências.
Chico do Leblon, em seu sexto mandato como presidente do bairro Jardim Leblon, nunca registrou seus mandatos em cartório, e o CNPJ da associação está baixado na Receita Federal. Já Concelio, apontado como vice na chapa, não possui documentos que comprovem sua posição como presidente do Jardim Shangri-La, bairro considerado de classe alta em Cuiabá. Inclusive, moradores da região não o reconhecem como representante.
Histórico de derrotas e falta de engajamento
O grupo liderado por Ricardo Lobo tem acumulado derrotas nas urnas e na Justiça. Nos últimos anos, Lobo perdeu duas eleições para Paulo Peixe, tanto no cargo de subprefeito da região quanto como secretário do prefeito Emanuel Pinheiro. Agora, o grupo opositor tenta, sem sucesso, articular apoios para derrotar o atual presidente da UCAMB, Édio Martins.
Apesar de se autodenominarem “Renovação”, os opositores têm demonstrado desconhecimento das regras da entidade, cuja última alteração no estatuto ocorreu há 15 anos, em 2009. Com pouco engajamento e apoio restrito a um pequeno grupo de líderes derrotados em 2023, as ações de Ricardo Lobo e seus aliados não têm surtido efeito.
A decisão judicial reforça a legitimidade do processo eleitoral comunitário e a importância do cumprimento das regras estatutárias para manter a ordem e a transparência nas entidades sociais e comunitárias.
