Comissão aprova proposta que atribui à ANP regulação do xisto betuminoso
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou projeto de lei que atribui à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a
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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13) o que considera ser ativismo judicial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele explicou
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por “interferir na autonomia do Poder Legislativo” ao decidir sobre matérias que são
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atribui à justiça comum a competência para julgar crimes que
O Projeto de Lei 3046/22 atribui ao Congresso Nacional a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem