Deputados analisam projeto que amplia atribuições da Embratur; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 545/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da
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As atribuições administrativas e correcionais dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) para o último ano do biênio 2023/2024, sob a
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 253/23 regulamenta a Constituição Federal para definir as atribuições do vice-presidente da República. O texto está em análise na
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF) definiu as atribuições dos juízes que
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a lei de criação do Farmácia Popular para inserir as atribuições do Ministério
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui entre as atribuições dos conselhos tutelares a promoção de campanhas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715/23, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) o desenvolvimento de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver