Está no ar o 38º episódio do programa “Explicando Direito”, com uma entrevista do ministro Rogério Schietti Machado Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre a importância do uso de câmeras corporais por policiais.O magistrado esteve em Cuiabá para o lançamento do seu novo livro, intitulado “Insignificância Penal: os Crimes de Bagatela na Dogmática e na Jurisprudência”, e gravou o programa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) na companhia do desembargador Marcos Machado, integrante do Conselho Consultivo da Escola.
Professor notável da Esmagis-MT, escritor e doutor em Direito Processual, Schietti já ocupou, no Distrito Federal, as funções de promotor e procurador de justiça, conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, diretor-geral da Fundação Escola Superior do MP, bem como já foi coordenador da Comissão, nessa mesma instituição, para estudos e sugestões de implantação da Lei 9.099/95, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais.
“Nós precisamos realmente reavaliar a maneira como as polícias lidam com as pessoas em geral. Evidentemente que o trabalho do policial, especialmente o policial militar, é um trabalho arriscado, um trabalho de muita coragem. Os policiais arriscam as suas vidas para dar segurança a toda a população. Então, a gente tem que tirar o chapéu para esses profissionais que saem de casa, no Brasil, por ser um país muito violento, e não sabem se retornam. Porém, eu diria que as instituições de segurança pública, de maneira geral, e a Polícia Militar está inserida nessa ideia, sejam melhor avaliadas em relação ao modo como são feitas as abordagens, em relação às pessoas consideradas suspeitas”, pontuou o ministro.
“Quando nós verificamos, na prática, o que está acontecendo, vamos constatar que quase sempre os noticiados abusos que são cometidos eventualmente por agentes estatais são direcionados à população periférica, população carente, tanto na abordagem nas ruas quanto em residências”, complementou.
Segundo ele, é preciso que esse trabalho seja mais transparente. “Nós temos, infelizmente, que reconhecer que os casos de abuso de autoridade são muito frequentes. E são frequentes porque não há uma fiscalização efetiva. E a maneira de fiscalizar isso é implementando câmeras nos uniformes dos policiais. Isso fará com que os maus policiais, que eu acredito que sejam minoria, sejam punidos e inibidos de praticar arbitrariedades, e os bons policiais, aqueles que cumprem a lei, fazem o serviço como deve ser feito, sejam protegidos também contra acusações muitas vezes infundadas. Então, me parece que todos ganham.”
Clique neste link para assistir à íntegra da entrevista, que pode ser acessada no destaque YouTube, na página da Esmagis-MT, ou ainda no canal Youtube do @tjmtoficial .
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: arte colorida em tons de verde onde aparece, na lateral superior esquerda, o nome do programa “Explicando direito”. No lado esquerdo, a foto do convidado. Ele é um homem branco, de cabelos e barba grisalhos. Ao centro, está escrito “38º episódio”. Abaixo, o nome “Ministro Rogério Schietti Cruz”. Assina a peça os logos do Poder Judiciário e da Esmagis-MT.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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