Conforme a resolução do TSE a propaganda eleitoral de candidatos na internet ou rede sociais só é permitida a partir do dia 16 de agosto.
Dois apoiadores do vereador de Cuiabá, Macrean Santos, MDB, estão – flagrantemente – desrespeitando a legalização eleitoral quanto a propaganda na rede social e afrontando a resolução nº 23.732/2024 da justiça eleitoral quanto a propaganda na internet.
Em um vídeo de 1´27 segundos eles elogiam o trabalho do vereador Macrean e prometem apoiá-lo. “Estamos dispostos a ajudar ele(Macrean) para vencer nessa luta”, disse o presidente do bairro Vale do Sol, Renan, e que é entrevistado por Alex Leão.
Conforme a resolução do TSE a propaganda eleitoral de candidatos na internet ou rede sociais só é permitida a partir do dia 16 de agosto.
A resolução nº 23.732/2024 inclui um capítulo específico sobre conteúdos político-eleitorais e propaganda eleitoral na internet.
O descumprimento das normas veiculados caracteriza abuso do poder político, o que pode levar à cassação do registro ou do mandato. A resolução diz que é livre a manifestação de pensamento por meio da web.
No entanto, é limitado se favorecer candidatas e candidatos, partidos, coligações ou federações partidárias, ou ainda se divulgar fatos sabidamente inverídicos.