A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que prevê o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar seja realizado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que permite o afastamento do agressor no caso de violência contra a mulher junto
Em nove anos, mulheres e crianças representam a maioria dos imigrantes no Brasil. De 2013 a 2022, o número de pedidos de refúgio feitos por
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que considera crimes comum o praticado entre militares no âmbito de violência doméstica ou
Participantes de debate na Câmara discordaram a respeito do chamado ativismo judicial, que ocorre quando o Poder Judiciário interfere em prerrogativas dos Poderes Legislativo ou
Com o apoio de órgãos federais, várias instituições do sertão do Cariri, no Ceará, reforçaram a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade,
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá US$ 1,7 bilhão, o equivalente a cerca de R$ 8,5 bilhões, para investir em projetos
O juiz diretor do Fórum da Comarca de Juscimeira, Alcindo Peres da Rosa, decretou a suspensão do expediente forense nesta quinta (07) e sexta-feira (08)
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decidiu pelo provimento do recurso e condenou um homem pela prática do crime de
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu a necessidade urgente de aumentar os investimentos na educação como forma de
