Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/15, ao qual está apensado o PLP 116/23, do Senado, que inclui decisão
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A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei. Confira: – PL 402/11, que proíbe a utilização de cerol ou
A equipe da Delegacia de Alto Taquari prendeu em flagrante, nesta terça-feira (05.12), um homem pelos crimes de ameaça e violência psicológica contra a companheira.
Em audiência pública da comissão da Câmara que estuda maneiras de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública, o coordenador do grupo, deputado Antonio
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) sorteou, nesta terça-feira (05.12), oito crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), portadores da Carteira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei nº 1992/2023, que visa instituir o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar,
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a importância do Plano Nacional de Fertilizantes apresentado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a postura do presidente Lula em seus discursos na conferência sobre mudanças
O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância da Lei das Estatais (Lei 13.303, de 2016), que está em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Lei
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimos para a cidade de Maceió (AL) no valor de US$ 40 milhões junto