O Projeto de Lei 3964/23 altera o Código Penal para aumentar as penas previstas para os crimes de importunação sexual e estupro, quando relacionados ao
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que responsabiliza as empresas que utilizam produtos
Policiais militares da Base Comunitária de Segurança Pública do Bairro Jardim Araés, em Cuiabá, e integrantes de outras forças de segurança vão oferecer nesta quarta-feira
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei com várias mudanças no texto do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001, de 1969).
Em depoimento à CPI das ONGs nesta terça-feira (22), Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro e Presidente do Conselho
O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), que a Amazônia passa por problemas “gravíssimos”, como o acesso de apenas
O sistema de emissão de nota fiscal eletrônica NFS-e estará fora do ar do dia 01 de setembro até a manhã do dia 05. O
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou, nesta terça-feira (22), um ciclo de audiências sobre a proposta da reforma tributária (PEC 45/2019). Segundo os
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou o acordo para retirar da MP 1171/23 o dispositivo que trata da taxação das offshores.
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (22), estudo em andamento no Ministério do Trabalho para apresentar ao Congresso Nacional projeto para voltar
