O Congresso Nacional promulgou nesa sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que tem o objetivo de diminuir as despesas obrigatórias do governo federal. A emenda
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) uma medida provisória que libera o valor de R$ 1,976 bilhão para operações oficiais de crédito em programas ligados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para diversos ministérios em razão das enchentes no
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional 133. O texto cria novas regras para os partidos políticos destinarem recursos para candidatos pretos
Vai à promulgação projeto de decreto legislativo que aprova o Acordo de Cooperação e Facilitação em Matéria de Investimentos entre Brasil e Marrocos, assinado em 2019.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que cria regras para a eleição
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o texto de um acordo firmado em 2010 entre o Brasil e o Catar, pelo qual os dois
O Plenário aprovou nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e o Equador
19/07/2024 Câmara de Cuiabá promulga lei que garante isenção de estacionamento rotativo às pessoas com deficiência e idosos A Câmara Municipal de Cuiabá derrubou o
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será composta por senadores e
