
Comissão aprova projeto que declara Isaías Alves o patrono da psicologia educacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, o Projeto de Lei 5071/16, que declara

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Entrou em vigor a Lei 15.000/24, que declara como Patrono da Escola Pública Brasileira o educador Anísio Teixeira. Sancionada no Dia do Professor (15 de

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.000, de 2024, que declara como Patrono da Escola Pública Brasileira o

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que declara como patrono da escola pública brasileira o educador Anísio Teixeira. Se
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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projeto que concede o título de Patrono do Paradesporto Brasileiro ao atleta Robson Sampaio de Almeida.
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732, que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor Familiar