O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que torna obrigatória a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrodisplasia ossificante progressiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2846/21, do Senado, que assegura o
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que garantem a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permanecer
Seguiu para o Plenário do Senado em caráter de urgência projeto de lei que obriga a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrodisplasia
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um hospital de Rondonópolis a indenizar em R$ 100 mil dois
O Projeto de Lei 2576/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), torna obrigatória a distribuição de cartilhas informativas sobre bebês intersexos nas maternidades públicas e privadas
A publicitária Laura Jimovskei, 22 anos de idade, sempre quis ter filhos. Ainda assim, a primeira gestação, em 2022, veio de repente e exigiu da
Agência Brasília Projeto que coíbe sequestro e rapto de bebês em maternidades é aprovado pela CLDF No mês dedicado à Primeira Infância, o Projeto de
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2846/21, do Senado, que assegura o direito de
Em reunião na quarta-feira (14), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que determina o atendimento prioritário para
