
CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso
Foi adiada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça (3) a votação de projeto de lei que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as

Foi adiada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça (3) a votação de projeto de lei que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as

Projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial à imprensa ou por meio da

O Projeto de Lei 2609/24 obriga fabricantes de medicamentos aerossóis a ofertarem o produto com medidor que permita ao consumidor ver quantas doses ainda estão
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (24), um alerta laranja de baixa umidade para quase todo o estado de São Paulo. O
Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Coronel
A Marinha do Brasil emitiu um aviso de ressaca, iniciando às 3h desta quinta-feira (15) até 9h da sexta-feira (16), com previsão de ondas de