A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta o exercício da atividade de instrutor de trânsito, de diretor-geral e diretor de
Uma proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) garante o reconhecimento, como atividade complementar, da participação de estudantes do ensino superior em audiências públicas das casas
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer atividade produtiva nas suas terras,
Entre os dias 11 e 13 de novembro, magistrados e magistradas de Mato Grosso tiveram acesso ao curso “Inteligência Artificial Generativa Ativa e a Revolução
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que cria a política nacional de promoção da atividade física para a pessoa idosa.
O Projeto de Lei 2018/24 inclui auditorias e perícias como atividades próprias do administrador. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e inclui as atribuições
O Projeto de Lei 2302/24 reconhece a advocacia pública como atividade de risco permanente e garante medidas de proteção a procuradores estaduais e federais, seu
O Senado comemorou, nesta segunda-feira (9), o Dia do Profissional da Educação Física em sessão especial com presença do medalhista de prata na marcha atlética
O Projeto de Lei 2417/24 proíbe o uso de mercúrio em processos de extração de minérios em todo o País. A proposta prevê um prazo
A Comissão de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimentação, turismo e atividade física até
