O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em
O Congresso Nacional volta a se reunir no próximo dia 24, às 19h, com 32 vetos em pauta. De acordo com o líder do governo
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode votar nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que permite a estados, municípios e Distrito Federal prever
Pesquisadores e representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (16) o aperfeiçoamento do projeto de lei que institui o Estatuto do Pantanal. Em audiência pública
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Confira: PL 895/23, do deputado Zucco (PL-RS), que estabelece sanções administrativas
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Humberto Costa (PT-PE) elogiou a iniciativa do governo federal com a inauguração da nova fábrica da
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) empurrou e expulsou das dependências da Câmara dos Deputados um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), identificado como Gabriel
Estudantes da rede pública municipal de educação participarão nesta quarta e quinta-feira (17 e 18), da IX edição do Projeto Educando para Cuiabania. O evento
Senadores e deputados aprovaram nesta terça-feira (16), em comissão mista, a Medida Provisória 1202/23, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais
