MP em parceria com a SEMED desenvolve projeto “Sorriso contra a violência doméstica”
Juntamente com o “Dia da Mulher”, comemorado no dia 08 de março, surgiu a “Semana da Mulher” e o “Mês da Mulher”, assim, durante todo
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigatório o diploma de graduação
Os 40 anos do movimento Diretas Já serão lembrados em sessão especial do Senado, em cumprimento a requerimento (RQS 72/2024) aprovado em Plenário nesta terça-feira
Conselho Tutelar enviou três conselheiras para atender a obrigatoriedade de capacitação do Sipia que está acontecendo em Sinop. No período de 19 a 22, três
A doença de Fabry, patologia rara que atinge vários sistemas do organismo, passará a ter um dia de conscientização no calendário nacional. O Senado aprovou
Os senadores aprovaram requerimento de urgência para o projeto de lei do plano integrado de combate à violência contra mulheres (PL 501/2019). Com isso, a
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular, com o
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), um voto de louvor para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O requerimento para o voto (RQS
O Projeto de Lei 572/24 permite que empresas e pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda (IR) valores doados aos fundos nacional, estaduais e municipais
O Projeto de Lei 509/24 prevê que a Carteira de Trabalho e Previdência Social será emitida em meio físico mediante solicitação expressa do trabalhador, após