Reforma tributária: oposição resiste, mas texto obtém apoio necessário
A votação da reforma tributária (PEC 45/2019) nesta quarta-feira (8) foi marcada por intensa discussão no Plenário. O debate se prolongou por cerca de cincos
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1185/2022, que cria a Política
Por 53 votos a favor, 24 contra e nenhuma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária sobre
Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019)
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O Projeto de Lei 4820/23, do deputado deputado Saullo Vianna (União-AM), institui uma pensão especial para as pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa. Vianna afirma que
A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participa nesta quarta-feira (08 de novembro), em Manaus (AM), da
Após a aprovação do texto-base da Reforma Tributária no Senado, nesta terça-feira (07.11), o governador Mauro Mendes ponderou que o texto final ainda deve trazer
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